QUEM SOMOS

Este Aviso de privacidade tem por objetivo dar transparência sobre como a NEOPED HUB, nome fantasia de JMA Lopes Consultoria na Saúde Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 34.307.102/0001-76, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Itiquira, nº 141, Leblon, CEP 22.450-110, coleta, acessa, usa, compartilha ou de outras formas trata os dados pessoais dos usuários de seus provedores de aplicações de internet – tais como redes sociais e sites – ou de quaisquer seus outros produtos e serviços (as “Aplicações”). Tais usuários poderão ser referidos como “você”, ao longo deste documento.

A NeoPed Hub atualmente é enquadrada como startup nos termos da Lei Complementar nº 182/2021 e, portanto, reconhecida como um Agente de Tratamento de Pequeno Porte, nos termos da Resolução do Conselho Diretor (CD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nº 02/2022. Isso faz com que algumas obrigações contidas na legislação brasileira sobre privacidade e proteção de dados pessoais, do que é exemplo a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sejam flexibilizadas ou não aplicáveis à NeoPed Hub. De maneira voluntária, a NeoPed Hub poderá adotar medidas de boa prática e governança não obrigatórias para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte com o intuito de maximizar a proteção à privacidade e aos dados pessoais por ela tratados. Essas medidas, conquanto voluntárias, poderão deixar de ser adotadas a qualquer tempo.

No âmbito da oferta de seus produtos ou serviços, compete à NeoPed Hub as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, qualificando-se como controladora de acordo com a legislação brasileira em vigor.

A NeoPed Hub é representada pelo Dr. José Maria de Andrade Lopes, inscrito no CRM sob o nº 22622-2.

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS? COMO E COM QUE FINALIDADE OS UTILIZAMOS OU DE OUTRAS FORMAS OS TRATAMOS?

A NeoPed Hub oferece aos usuários conteúdo médico de alta qualidade, incluindo artigos, vídeos, podcasts e diretrizes clínicas, provenientes das melhores revistas científicas.

O acesso ao conteúdo, atualmente, é integralmente gratuito, sujeito a mudanças em nossos termos de uso. No entanto, o acesso de parte do conteúdo é exclusivo para usuários devidamente cadastrados. Ao criar uma conta gratuita, você terá acesso a notícias e artigos exclusivos sobre pediatria.

Atualmente, para fins cadastrais a NeoPed Hub coleta apenas o nome completo e o endereço de e-mail de seus usuários. Esses dados são necessários par acesso ao conteúdo exclusivo. Além disso, permitem que o usuário usufrua de recursos adicionais como a possibilidade de marcar seus tópicos e assuntos favoritos (profiling), bem como receber notificações sobre novos conteúdos de forma personalizada.

Além dos dados para fins meramente cadastrais, a NeoPed Hub recebe automaticamente de navegadores web certos tipos de dados pessoais, sensíveis ou não, quando você usa seus serviços, por meio do uso de cookies, tags, pixels ou outros identificadores. Pode-se coletar informações sobre o seu dispositivo, tais como o tipo, versão do sistema operacional, a força do sinal, dados de seu funcionamento, bem como informações sobre como você usa o dispositivo e serviços disponíveis através dele e sua localização. Incluem-se também dados de geolocalização através de GPS, WiFi ou triangulação de rede sem fio, assim como outros dados técnicos e operacionais. Esses dados, quando e se utilizados pela NeoPed Hub, terão por finalidade personalizar sua experiência e estratificar as suas preferências nos usos de nossas Aplicações, bem como facilitar e agilizar o acesso a elas. Também nos permite avaliá-los para melhoria dos nossos serviços e desenvolvimento de novas soluções

Você pode consultar quais cookies necessários, funcionais ou para fins de análise e melhoria na navegação são utilizados em nossas Aplicações consultando sites como (i) CookieServe; ou (ii) CookieYes. Os sites referidos pertencem a terceiros e são completamente independentes da NeoPed Hub.

Por todo o exposto, a NeoPed Hub não trata dadas pessoais sensíveis, bem como não conduz atividades de tratamento de dados pessoais em larga escala.

QUAIS OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

As bases legais que justificam o tratamento de seus dados pessoais variam de acordo com cada fluxo de tratamento e respectiva finalidade. A sua anuência ou consentimento nem sempre é necessário para tratamento de seus dados pessoais.

Por exemplo, a NeoPed Hub precisa necessariamente tratar seus dados pessoais para execução do contrato existente com você, uma vez que você tenha aceitado os Termos de Uso de alguma de nossas Aplicações.

Além das finalidades específicas esclarecidas no item anterior, seus dados pessoais podem ser utilizados para cumprir obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, frente a autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis; bem como para o exercício de direitos da NeoPed Hub em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa de seus direitos, bens e interesses legítimos.

O acesso ao conteúdo da NeoPed Hub é exclusivo para usuários com 18 (dezoito) anos completos, de modo que não são tratados dados pessoais de crianças e adolescentes no âmbito das Aplicações.

QUEM TEM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A NeoPed Hub restringe o acesso aos seus dados pessoais aos profissionais diretamente envolvidos na gestão das Aplicações, buscando limitar o tratamento dos seus dados pessoais ao mínimo necessário para oferta de seus conteúdos.

A QUEM DAMOS ACESSO OU COM QUAIS TERCEIROS COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O acesso aos seus dados pessoais é, em regra, restrito a você ou aos colaboradores internos da NeoPed Hub. Outros usuários das nossas Aplicações ou demais terceiros não têm acesso a eles.
No entanto, podemos franquear o acesso/compartilhar seus dados pessoais com as seguintes partes:

1) Prestadores de serviço

A NeoPed Hub pode conceder acesso ou compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços que auxiliem suas atividades operacionais. Isso inclui, por exemplo, provedores de soluções tecnológicas, estrategistas de marketing e assessores financeiros, contábeis ou jurídicos.

2) Outras Partes

A NeoPed Hub pode compartilhar seus dados pessoais com outros terceiros não listados neste instrumento, caso seja do legítimo interesse desta, quando for requerido ou consentido por você, ou quando houver outra base legal que assim justifique, em consonância com as finalidades listadas neste instrumento.

COMO CUIDAMOS DA SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A NeoPed Hub adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, que possam comprometer sua disponibilidade, integridade ou confidencialidade.

A NeoPed Hub, no entanto, não pode garantir integralmente que todos os dados pessoais que trafegam em nossas Aplicações não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos maliciosos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos que você tome as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, utilizando uma senha forte e mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE EU ME RECUSAR A FORNECER MEUS DADOS PESSOAIS?

Você pode se negar a oferecer qualquer dado pessoal a nós. No entanto, isso pode torná-lo inapto a utilizar nossas Aplicações ou incapacitar as funcionalidades e soluções da NeoPed Hub a você.

QUAIS AS NOSSAS RESPONSABILIDADES NO TRATAMENTO DE DADOS?

A responsabilidade da NeoPed Hub não se encontra amparada por casos fortuitos ou de força maior, bem como por eventuais danos que tenham ocorrido sem que tenhamos violado a legislação aplicável, ou que sejam decorrentes de culpa exclusiva do titular ou de terceiros.

São responsabilidade da NeoPed Hub:

a) tratar os dados pessoais de acordo com as bases legais aplicáveis, especificamente, no que concerne à execução do contrato;

b) comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e ao titular dos dados qualquer incidente que ponha em risco a segurança desses ou que apresente dano relevante aos titulares;

c) adotar medidas razoáveis com o intuito de reverter ou mitigar eventuais efeitos de um incidente de segurança.

POR QUANTO TEMPO RETEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A NeoPed Hub limita o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.

A NeoPed Hub mantém os dados pessoais armazenados por todo o período necessário para oferecimento de seus produtos ou serviços e cumprimento das finalidades descritas neste Aviso. No entanto, é possível que mesmo após o fim de nossa relação com usuários, os dados pessoais sejam retidos com fundamento em uma base legal. Enquanto você mantiver uma relação contratual conosco, em função, por exemplo, do aceite aos nossos Termos de Uso, nós conservaremos integralmente os seus dados pessoais que reputarmos adequados e necessários ao atingimento de nossas finalidades.

Em regra, ao fim da nossa relação contratual, as nossas atividades de tratamento envolvendo seus dados pessoais também serão terminadas e seus dados pessoais eliminados. Seus dados pessoais também serão eliminados quando você exercer o direito de eliminação nas hipóteses previstas na legislação aplicável, desde que não haja razões de fato ou de direito que impeçam essa eliminação. A NeoPed Hub se reserva ao direito, no entanto, de conservar seus dados pessoais quando:

a) forem necessários para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;

b) forem necessários ou convenientes para o exercício regular de nossos direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;

c) houver qualquer outra base ou previsão legal que justifique a sua conservação. .

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS E COMO POSSO EXERCÊ-LOS?

Sujeito à legislação aplicável, você pode ter o direito de requerer:

(a) a confirmação da existência de tratamento, com o fornecimento de mais detalhes sobre o uso que fazemos de suas informações, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da sua requisição;

(b) o fornecimento de uma cópia das informações que você nos forneceu, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da sua requisição;

(c) a atualização de quaisquer informações pessoais que mantemos que estejam incompletas, inexatas ou desatualizadas;

(d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de quaisquer informações pessoais que não sejam mais necessárias, que sejam excessivas, ou dispensáveis de acordo com a legislação aplicável;

(e) a eliminação de dados pessoais que tenham sido tratados sem o seu consentimento, exceto nos casos em que a lei admitir a sua conservação;

(f) a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;

(g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;

(h) quando o tratamento for baseado no consentimento, a informação sobre a possibilidade de não o fornecer e sobre as consequências da negativa;

(i) quando o tratamento for baseado no consentimento, a revogação do seu consentimento para que seja interrompida essa atividade de tratamento em particular;

(j) oposição a qualquer tratamento com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, caso tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento; e

(k) oposição a qualquer tratamento com fundamento no nosso legítimo interesse ou de terceiros, a menos que nossas razões para realizar a atividade de tratamento prevaleçam sobre qualquer prejuízo aos seus direitos de proteção de dados.

Caso você tenha interesse em exercer qualquer desses direitos, ou caso tenha quaisquer dúvidas ou requerimentos em conexão com este Aviso de Privacidade ou com as práticas de tratamento de dados pessoais da NeoPed Hub, pedimos que você nos envie uma solicitação em nosso canal de Contato.

Se você exercer qualquer um desses direitos, verificaremos a possibilidade de atendê-lo. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.

ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO

A NeoPed Hub se reserva ao direito de mudar este Aviso a qualquer momento, publicando em seu site caso o Aviso de Privacidade seja alterado, mudando a data da última atualização ou conforme exigido por lei.